Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

, no cenário brasileiro, apresenta-se como uma prática odiosa que corrompe o interesse público, na
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

brasileiro. A ideia central que problematiza esta pesquisa é: de que modo o exercício da advocacia
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 14:27

A citação do devedor de alimentos no novo CPC

O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

tanto, analisaremos casos concretos decididos pelo Poder Judiciário Brasileiro e suas implicações
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

Febre Aftosa. Apesar da existência de convênio assinado em 1952 entre o Centro e o Governo brasileiro
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Psicografia e prova penal

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.440, de 29/12/06

Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei nº 8.829, de
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

É sabido que o direito ao nome está positivado dentro do ordenamento jurídico brasileiro e este
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:35

Ministro Teori Zavascki suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição

De acordo com o relator, a norma do CNJ, à primeira vista, é incompatível com o artigo 145, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 11:53

Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”

responsabilidade civil existentes de forma ampla no ordenamento jurídico brasileiro e apontando
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

brasileiro, sendo evidente uma série de limitações; quanto ao pedágio, nota-se que o mesmo se
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

brasileiro e a interpretação de princípios constitucionais garantidores de liberdades individuais e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:55

Indenização. Danos morais. Discussão de trânsito com agressões verbais e físicas.

Conjunto probatório que demonstra as ofensas imputadas ao réu.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:25

Apelação cível e reexame necessário. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito. ação de indenização por danos físicos,
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:07

Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido de indenização por danos morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:27

Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios

O Art. 485 do CPC é essencial no direito processual brasileiro, estabelecendo critérios para
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:24

Segurança Pública e o Sistema Prisional: uma análise acerca do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), foi introduzido no ordenamento jurídico penal brasileiro
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 e, sua aplicação no direito
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:19

Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo

brasileiro Alysson Mascaro acerca da educação e da atividade advocatícia, sobretudo a partir das

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 20098

Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências

, no cenário brasileiro, apresenta-se como uma prática odiosa que corrompe o interesse público, na

brasileiro. A ideia central que problematiza esta pesquisa é: de que modo o exercício da advocacia

O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.

tanto, analisaremos casos concretos decididos pelo Poder Judiciário Brasileiro e suas implicações

Febre Aftosa. Apesar da existência de convênio assinado em 1952 entre o Centro e o Governo brasileiro

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do

Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei nº 8.829, de

É sabido que o direito ao nome está positivado dentro do ordenamento jurídico brasileiro e este

De acordo com o relator, a norma do CNJ, à primeira vista, é incompatível com o artigo 145, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.

responsabilidade civil existentes de forma ampla no ordenamento jurídico brasileiro e apontando

brasileiro, sendo evidente uma série de limitações; quanto ao pedágio, nota-se que o mesmo se

brasileiro e a interpretação de princípios constitucionais garantidores de liberdades individuais e

Conjunto probatório que demonstra as ofensas imputadas ao réu.

Acidente de trânsito. ação de indenização por danos físicos,

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

O Art. 485 do CPC é essencial no direito processual brasileiro, estabelecendo critérios para

O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), foi introduzido no ordenamento jurídico penal brasileiro

do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 e, sua aplicação no direito

brasileiro Alysson Mascaro acerca da educação e da atividade advocatícia, sobretudo a partir das

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